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1ª Sessão Ordinária do mês de Outubro

Publicado em 08/10/2019 às 08:16 - Atualizado em 08/10/2019 às 09:32

1ª Sessão Ordinária de Outubro
Créditos: Patrícia Finch - ASCOM Câmara de Vereadores de SJC. Baixar Imagem

Sob a presidência da Vereadora Isoldi Will foi realizada na noite da última segunda-feira (07), a 1ª Sessão Ordinária de outubro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São José do Cedro. A reunião ocorreu com apreciação de 02 novos Projeto de Lei. Requerimento foi proposto pelo Vereador Ironi Fedrizzi e aprovado por unanimidade de votos pelas bancadas.

Vereador Suplente Fabio Machado (Fura) assumiu a cadeira do Vereador Clóvis José Scalco, licenciado pelo período de 30 dias de seu posto na bancada de situação da Câmara Municipal.

A reunião ocorreu às 19:00 horas, alunos dos 3° anos do período noturno, do ensino médio da Escola de Educação Básica Cedrense, acompanhados do professor de filosofia Mateus Della Flora, assistiram a sessão como forma de extensão aos estudos que estão desenvolvendo no colégio. Ao final da reunião os estudantes realizaram em grupos perguntas ao Vereadores quanto a atuação do Legislativo Municipal.   

Projetos aprovados em 1ª votação

Projeto de Lei nº 076/2019, estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Cedro para o exercício de 2020.

Projeto de Lei nº 077/2019, autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens provenientes de ação judicial e dá outras providências. Os itens (calçados) serão doados através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, conforme necessidade avaliada pelos técnicos da referida secretaria.

Projeto de Lei nº 079/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação imóvel da entidade América Futebol Clube e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 080/2019, aprova projeto de Loteamento e autoriza início das obras. Loteamento denominado “Loteamento Fedrizzi”. Com abstenção de voto do Vereador Ironi Fedrizzi.

Projeto de Lei Complementar nº 005/2019, altera a Lei Complementar n° 081, de 13 de setembro de 2019, que institui o Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 

E Resolução de origem Legislativa n° 009/2019, que tem por finalidade orientar e disciplinar os procedimentos de recebimento, registro e controle patrimonial de bens da Câmara de Vereadores de São José do Cedro.

Projetos que estão em analise nas Comissões

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.  

Projeto de Lei nº 081/2019, visa o remanejamento de dotações orçamentárias com vistas ao pagamento de vencimentos e vantagens fixas, obrigações patronais, energia elétrica e demais despesas objetivando a manutenção das atividades do SEMAE.

E Projeto de Lei nº 082/2019, reformula o Programa + Agricultura, que visa a concessão de subsídio financeiro ao setor produtivo agrícola do município e dá outras providências. Além da Inclusão de um novo programa, denominado + Leite, que objeta proporcionar auxílio na contratação de assistência técnica especializada para aumento da produção e estruturação das propriedades rurais, o presente projeto também objetiva reorganização legislativa dos programas já vigentes.

Pequeno Expediente

Solicitação do Vereador Ironi Fedrizzi para que a Administração Municipal, promova os reparos necessários nas ruas onde o SEMAE realizou consertos nas tubulações de água, Rua Dom Pedro, entre a Rua São José e Amambuy.

Palavra Livre ao Público

Aberta a palavra livre ao público pela Presidente Vereadora Isoldi Will, o presidente da Associação Hospitalar de São José do Cedro senhor Pedro Toigo, solicitou aos Vereadores que intercedam junto aos Deputados quanto a questão financeira da entidade, que ainda passa por dificuldades no município.

 

Os Projetos de Lei citados na matéria encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal para acesso público em: https://www.sjcedro.sc.gov.br/processolegislativo/index/index/codMapaItem/2060

 

A Câmara de Vereadores de São José do Cedro convida para a próxima Sessão Ordinária, 14 de outubro, segunda-feira, a partir das 18:00 horas.

 

       


Galeria de Fotos

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