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1ª Sessão Ordinária do mês de Novembro

Publicado em 05/11/2019 às 12:57 - Atualizado em 05/11/2019 às 16:05

1ª Sessão Ordinária de Novembro
Créditos: Patrícia Finch - ASCOM Câmara de Vereadores de SJC. Baixar Imagem

Sob a presidência da Vereadora Isoldi Will foi realizada na noite da última segunda-feira (04), a 1ª Sessão Ordinária de novembro, no Plenário da Câmara de Vereadores de São José do Cedro. A reunião ocorreu com apreciação de 02 novos Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal.

Assumiu a cadeira do Vereador Cláudio Arcídio Wartha, que se ausenta por motivos de atestado médico, o Vereador Suplente Argeu Padilha pelo período de 30 dias na bancada de situação da Câmara Municipal, e o Vereador Suplente Fábio Machado no posto do Vereador Claudiomiro Francisco Ongaratto, afastado por motivos particulares, igualmente pelo período de 30 dias.

A reunião contou com a presença da professora Carla Assmann e da aluna Ciane Pasqualon Schneider, do Centro Municipal de Educação Girassol, elas receberam uma Menção Honrosa, proposta pela Vereadora Márcia Helena Demossi na última Sessão Ordinária do mês de outubro, e estendida por todos os Vereadores da Casa Legislativa de São José do Cedro como forma de parabenização pela participação na 6ª Edição da Olimpíada de Língua Portuguesa.

A Olimpíada de Língua Portuguesa, é um concurso de produção de textos para alunos de escolas públicas de todo o país. Iniciativa do Ministério da Educação e do Itaú Social, com coordenação técnica do CENPEC, a Olimpíada integra as ações desenvolvidas pelo Programa Escrevendo o Futuro.

O tema das produções neste ano foi: “O Lugar Onde Vivo”, que propiciou aos alunos o estreitamento de vínculos com a comunidade, aprofundou o conhecimento sobre a realidade local e contribuiu para o desenvolvimento da cidadania.

Ciane Pasqualon Schneider classificou-se entre as 125 melhores crônicas com medalha de bronze entre as mais de 1000 participantes e sua professora Carla Assmann foi a orientadora da produção.

Projetos aprovados em 1ª votação

Projeto de Lei nº 085/2019, regulamenta o uso e autoriza locação do Parque de Exposições Balduíno Schneider e dá outras providências.

E Projeto de Lei nº 087/2019, o objetivo do projeto é remanejar dotações orçamentárias insuficientes com vistas ao pagamento de horas máquinas, consertos de equipamentos e máquinas agrícolas, entre outras despesas, objetivando a manutenção da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Projetos que estão em analise nas Comissões

Projeto de Lei Complementar nº 004/2019, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.    

Projeto de Lei nº 088/2019, institui a Procuradoria Geral do município de São José do Cedro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 089/2019, pretende regularizar a prestação dos serviços com máquinas e quipamentos do município, bem como o uso de equipamentos agrícolas.

Pequeno Expediente

Solicitação do Vereador Ironi Fedrizzi para que Administração Municipal,  através da Secretaria de Transportes e Obras realize serviços com escavadeira hidráulica, para a abertura de vala a fim de melhorar o escoamento da água da rua, nas proximidades da olaria do senhor Osmar Bisuti, na comunidade de Santo Isidoro, a pedido do próprio empresário. Vereador Clóvis Scalco complementou o pedido do Vereador Ironi Fedrizzi ao citar que teria que ser apresentada uma licença ambiental do IMA para ser realizado o serviço solicitado.  

Grande Expediente

Vereadora Márcia Helena Demossi solicitou uma homenagem aos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de São José do Cedro, citou a passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado anualmente no dia 20 de novembro. A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, em toda a sua amplitude. Pontos como o racismo, discriminação, igualdade social, inclusão tem uma maior abrangência na referida data. A Vereadora citou as oficinas realizadas pelo CRAS, uma delas trata sobre o resgate das questões afrodescendentes, solicitou que os funcionários e alunos compareçam a Sessão Ordinária futura para demonstrarem um pouco dos seus trabalhos. A indicação será protocolada na Câmara cedrense.

 

Os Projetos de Lei citados na matéria encontram-se disponibilizados no site da Câmara Municipal para acesso público em: https://www.sjcedro.sc.gov.br/processolegislativo/index/index/codMapaItem/2060

 

A Câmara de Vereadores de São José do Cedro convida para a próxima Sessão Ordinária, 11 de novembro, segunda-feira, a partir das 18:00 horas.


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